Os ventos da inovação sopram mais fortes do que nunca no sistema financeiro brasileiro. Com o recente pacote regulatório do Banco Central, fintechs e bancos digitais ganham novo fôlego para crescer de forma sustentável e sustentável.

Entendendo o Modelo BaaS e Suas Vantagens Práticas

O BaaS, ou Banking as a Service, permite que empresas de diversos setores ofereçam produtos financeiros sem licença própria junto ao Banco Central. Parcerias estratégicas entre fintechs e varejo estão redefinindo a experiência do cliente, que agora encontra soluções bancárias em pontos de contato inesperados.

Para operar sob esse modelo, a nova regulamentação estabelece princípios claros:

• Titularidade individual de cada conta com identificação nominal.
• Movimentação restrita ao cliente final, garantindo maior segurança e controle próprio.
• Responsabilidade final pela instituição autorizada, preservando a integridade dos serviços.
• Contratação única por tipo de conta, evitando sobreposição de fornecedores.
• Governança robusta com requisitos de segurança, gestão de risco e controles internos.

Essas diretrizes entram em vigor imediatamente, mas os contratos existentes podem ser adaptados até 31 de dezembro de 2026, permitindo uma transição organizada e orientada pela excelência operacional.

Por que a Proibição de Contas-Bolsão é Essencial

As contas-bolsão, que concentram recursos de vários clientes sem identificação individual, foram banidas para coibir fraudes e lavagem de dinheiro. Proteção contra esquemas criminosos sofisticados é o cerne dessa medida.

Historicamente usadas em marketplaces, as contas-bolsão passaram a ser exploradas por organizações criminosas que ocultavam transações. A norma obriga o encerramento de práticas irregulares e reforça que cada conta seja movimentada exclusivamente pelo seu titular.

Restrições ao Uso da Palavra “Banco”: Protegendo o Consumidor

Para evitar confusão, o Banco Central proibiu o uso de "banco" e "bank" por instituições sem licença bancária, incluindo marcas, domínios e identidade visual. Essa ação reforça transparência total na comunicação pública e assegura clareza ao consumidor.

• 15 a 20 empresas serão impactadas pela mudança.
• 120 dias para apresentar o plano de adequação.
• Um ano para concluir todas as alterações.

Transparência e Identificação: Fortalecendo a Confiança

A clareza sobre quem presta o serviço financeiro é fundamental. As instituições de BaaS devem exibir claramente sua identidade em contratos, aplicativos e meios de pagamento.

Esse requisito não apenas facilita a resolução de conflitos, mas também reforça responsabilidade e reputação no mercado. Dados de transações devem ser acessíveis ao Banco Central e órgãos autorizados, promovendo maior fiscalização.

Open Finance e Portabilidade de Crédito: Mais Agilidade ao Cliente

A inclusão da portabilidade de crédito no Open Finance é uma conquista significativa para o consumidor. Agora, reduzir o prazo de transferir empréstimos de cinco para três dias úteis representa velocidade e eficiência no atendimento, incentivando a competitividade entre instituições.

Com essa inovação, o cliente passa a ter ainda mais liberdade para escolher soluções que atendam a suas necessidades financeiras de forma personalizada e imediata.

Regulamentação de Ativos Virtuais: Rumo a um Mercado Responsável

Simultaneamente à fintech tradicional, o Banco Central também estruturou as regras para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs). Essas normas visam construir um ecossistema seguro e transparente.

• Segregação de recursos entre empresa e clientes.
• Permissão para carteiras autocustodiadas sob critérios específicos.
• Classificação de PSAVs em intermediárias, custodiantes e corretoras.
• Requisitos de segurança cibernética e divulgação de riscos e tarifas.

As regras entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026. As empresas terão 270 dias para solicitar autorização ao Banco Central, e a partir de 30 de outubro do mesmo ano, operações sem licença serão proibidas.

Tabela de Prazos e Implementações

O Caminho para o Futuro do Sistema Financeiro

Essas inovações regulatórias representam mais do que um conjunto de regras: ilustram um compromisso com a inovação responsável e com o fortalecimento da confiança do consumidor.

Fintechs e bancos digitais que adotarem essas diretrizes estarão preparados para oferecer produtos mais seguros, transparentes e alinhados com as expectativas de um público cada vez mais exigente e conectado.

Ao compreender e implementar essas mudanças, você não apenas mantém a conformidade regulatória, mas também se posiciona como protagonista na construção de um sistema financeiro moderno, inclusivo e resiliente.